
Conhecimento técnico também se fortalece por meio das conexões que construímos. E é uma satisfação ver um dos profissionais da nossa rede contribuindo diretamente para o debate tributário brasileiro.
Carlos Henrique Machado, advogado, professor de Direito Tributário e parceiro NTax, lançou a 2ª edição de Transação, Mediação e Arbitragem em Matéria Tributária: Uma Abordagem Multiportas, já disponível para compra no site da Editora JusPodivm.
A noite de autógrafos acontece nesta quinta-feira, 3 de setembro, às 19h, na Livraria Catarinense do Beiramar Shopping, em Florianópolis.

A publicação aborda um tema que vem ganhando espaço na relação entre empresas e o Fisco: as diferentes formas de prevenir e solucionar conflitos tributários para além das vias tradicionais.
Uma abordagem multiportas
A proposta do livro está justamente no subtítulo.
Em vez de tratar todo conflito tributário a partir de um único caminho, a obra apresenta diferentes mecanismos que podem ser considerados conforme a natureza de cada situação, entre eles a transação, a mediação e a arbitragem.
Mais do que explicar esses instrumentos, o livro propõe uma reflexão sobre novas formas de lidar com controvérsias tributárias em um sistema que também passa por mudanças importantes.
A 2ª edição conta com prefácio de Heleno Taveira Torres e acompanha transformações recentes relacionadas à Reforma Tributária e ao Código de Defesa do Contribuinte.
Mas o que é transação tributária?
De forma simples, transação tributária é uma negociação entre o contribuinte e o poder público para solucionar determinados débitos ou conflitos tributários, dentro das condições previstas em lei.
O instrumento está previsto no Código Tributário Nacional e foi regulamentado, em âmbito federal, pela Lei nº 13.988/2020.
Na prática, a transação pode prever condições específicas para a regularização de passivos, como prazos e descontos de acordo com cada modalidade. Não se trata simplesmente de perdoar uma dívida, mas de buscar uma solução consensual dentro dos critérios estabelecidos pela legislação.
É justamente essa possibilidade de olhar para os conflitos por diferentes caminhos que se conecta à proposta multiportas discutida no livro.
Conhecimento que fortalece nossa rede
Carlos faz parte da rede de parceiros NTax, formada por profissionais e empresas que compartilham conhecimento e experiência em diferentes áreas do ambiente tributário e empresarial.
Sua nova publicação reforça algo em que acreditamos: uma rede forte também é construída por profissionais que pesquisam, produzem conhecimento e participam ativamente das discussões que transformam o ambiente tributário brasileiro.

Para conhecer mais sobre a trajetória, o trabalho e as publicações de Carlos Henrique Machado, acesse chmachado.com.br.
Parabéns, Carlos, pela nova publicação e por mais essa contribuição ao Direito Tributário brasileiro. Conte com a NimbusTax!


