
Uma revisão de PIS/Cofins sobre ICMS-ST conduzida pela NimbusTax resultou em R$ 9.948.391,78 em créditos tributários reconhecidos para uma indústria do setor de laticínios. O pedido foi deferido na via administrativa e o crédito já está sendo utilizado em compensações.
Por uma questão de confidencialidade, não identificamos a empresa. Mas o resultado permite mostrar algo importante: uma oportunidade tributária só ganha valor quando encontra respaldo técnico, documental e aplicação prática dentro da operação.
Foi esse o trabalho desenvolvido pela nossa equipe neste caso.
Da revisão tributária ao crédito reconhecido
A análise partiu do histórico fiscal da indústria e de suas operações sujeitas ao ICMS-ST.
A partir do cruzamento de dados e documentos fiscais, nossa equipe identificou valores relacionados à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins.
O crédito foi reconhecido e, desde agosto, já vem sendo utilizado pela empresa por meio de compensações tributárias.
Para uma operação industrial, isso significa transformar uma revisão do passado em impacto financeiro no presente, reduzindo desembolsos tributários enquanto o saldo é utilizado.
Por que o ICMS-ST pode gerar recuperação de PIS/Cofins?
Durante anos, discutiu-se se o ICMS-ST deveria integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins do contribuinte substituído.
O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento no Tema Repetitivo 1.125: o ICMS-ST não compõe essa base de cálculo.
Esse entendimento tornou relevante a revisão do histórico fiscal de empresas que realizaram operações sujeitas à substituição tributária.
Mas há uma diferença importante entre existir uma tese favorável e existir um crédito efetivamente recuperável.
Cada operação precisa ser analisada individualmente. É necessário verificar documentos fiscais, períodos alcançáveis, forma de apuração das contribuições e as particularidades tributárias da empresa.
O resultado começa na qualidade da análise
Na NimbusTax, nós não partimos de uma tese para presumir que existe um crédito.
Partimos da operação.
Nossa equipe analisa dados, documentos e o histórico fiscal para entender se há uma oportunidade, qual é a sua sustentação e de que forma ela pode ser aproveitada com segurança.
Em uma indústria de laticínios, esse trabalho pode envolver um volume significativo de documentos, produtos e operações realizadas ao longo de diferentes períodos.
Por isso, recuperação tributária exige mais do que conhecer a tese. Exige rastreabilidade, consistência dos dados e capacidade de transformar a análise em um resultado aplicável à empresa.
Neste caso, foi justamente esse percurso que levou o crédito da identificação à compensação.
O que esse caso mostra para empresas e parceiros?
O histórico fiscal de uma empresa não é estático.
A legislação evolui, a jurisprudência consolida novos entendimentos e operações realizadas corretamente em determinado momento podem, posteriormente, dar origem a oportunidades de recuperação tributária.
Revisar esse histórico, portanto, não significa necessariamente procurar erros.
Significa verificar se existem valores que, diante do cenário tributário atual, podem ser legitimamente recuperados.
Para contadores, consultores e parceiros da NimbusTax, esse olhar também pode revelar oportunidades dentro da própria carteira de clientes, principalmente entre empresas com operações sujeitas ao ICMS-ST.
A pergunta não deve ser simplesmente “quanto existe para recuperar?”, mas:
Essa operação já foi analisada considerando os entendimentos tributários atuais?
Da oportunidade ao resultado
Este projeto mostra bem a forma como entendemos a recuperação tributária na NimbusTax.
Primeiro, entendemos a operação. Depois, validamos os dados e a documentação. Só então mensuramos a oportunidade e conduzimos o trabalho para que o crédito possa, de fato, ser utilizado.
Para esta indústria do setor de laticínios, o caso já chegou à etapa mais importante: o crédito reconhecido está sendo utilizado em compensações tributárias.
Sua empresa ou algum cliente da sua carteira tem operações com ICMS-ST?
Uma revisão de PIS/Cofins e ICMS-ST pode ajudar a identificar se o histórico fiscal contém oportunidades de recuperação e se existe documentação suficiente para sustentá-las.
Na NimbusTax, o resultado começa pela análise da operação.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise técnica da situação específica da sua empresa.


